Produtor rural inscrito na Junta Comercial pode pedir recuperação judicial, segundo STJ
Declaração de inconstitucionalidade de Súmula 450 do TST – férias em dobro
Case de sucesso CSEC:
Precisa de autorização do cônjuge para ser fiador de empresa?
Tributação dos contratos rurais, arrendamento e parceria
Vazamento de dados e a importância da adequação à LGPD
PUBLICADA LEI 14.375/22, QUE PERMITE A RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
Engenharia Fiscal e Societária para o Agronegócio
Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual (EI)
Todo o site e aplicativo deve possuir uma Política de Privacidade?
Receita Federal amplia casos de isenção de Imposto de Renda sobre lucro da venda de imóveis
Como funciona o Investimento Anjo?
Balcão Único: o sistema que diminuiu com a burocracia para abrir uma empresa
9 DICAS PRÁTICAS PARA ADEQUAR SUA EMPRESA À LGPD
O que mudou com o Marco Legal das Startups
Quais as principais leis que regem o agronegócio?
As empresas podem exigir o uso de máscara dos funcionários no trabalho presencial
Como formalizar a abertura de uma startup?
TRT-12 autoriza uso de geolocalização do celular como meio de prova
DPO é reconhecido pelo MPT como profissão
FOI PROMULGADO O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIALDAS DÍVIDAS DO SIMPLES NACIONAL (RELP)
Requisitos para obter o direito de renovação contratual de locação comercial
Qualquer empresa pode ser enquadrada como startup? Quais os requisitos?
Como funciona o termo de vistoria do imóvel em contrato de aluguel?
Você sabia que o produtor rural pessoa física não precisa recolher "salário-educação"?
Sociedade em Conta de Participação (SCP)
Agentes na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Alterações nas Deliberações de Sociedades e Cooperativas em Tempos de Covid-19
Faz, desfaz e refaz ou uma única certeza
Decreto Estadual n.º 55.240/2020
ITR – Cálculo em tempos de COVID-19
ITR – Imposto sobre propriedade territorial rural
Direito Contratual: como a excepcionalidade do cenário atual repercute nos contratos vigentes
Análise CSEC: entenda a Medida Provisória nº 927/2020
Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
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Inscrição preexistente em cadastro restritivo não impede ação de dano moral por nova inclusão indevi
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