Todo o site e aplicativo deve possuir uma Política de Privacidade?
Receita Federal amplia casos de isenção de Imposto de Renda sobre lucro da venda de imóveis
Como funciona o Investimento Anjo?
Balcão Único: o sistema que diminuiu com a burocracia para abrir uma empresa
9 DICAS PRÁTICAS PARA ADEQUAR SUA EMPRESA À LGPD
O que mudou com o Marco Legal das Startups
Quais as principais leis que regem o agronegócio?
As empresas podem exigir o uso de máscara dos funcionários no trabalho presencial
Como formalizar a abertura de uma startup?
TRT-12 autoriza uso de geolocalização do celular como meio de prova
DPO é reconhecido pelo MPT como profissão
FOI PROMULGADO O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIALDAS DÍVIDAS DO SIMPLES NACIONAL (RELP)
Requisitos para obter o direito de renovação contratual de locação comercial
Qualquer empresa pode ser enquadrada como startup? Quais os requisitos?
Como funciona o termo de vistoria do imóvel em contrato de aluguel?
Você sabia que o produtor rural pessoa física não precisa recolher "salário-educação"?
Sociedade em Conta de Participação (SCP)
Agentes na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Alterações nas Deliberações de Sociedades e Cooperativas em Tempos de Covid-19
Faz, desfaz e refaz ou uma única certeza
Decreto Estadual n.º 55.240/2020
ITR – Cálculo em tempos de COVID-19
ITR – Imposto sobre propriedade territorial rural
Direito Contratual: como a excepcionalidade do cenário atual repercute nos contratos vigentes
Análise CSEC: entenda a Medida Provisória nº 927/2020
Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
Honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista
Inscrição preexistente em cadastro restritivo não impede ação de dano moral por nova inclusão indevi
IRPF 2020: confira as regras de entrega, prazos e funcionalidades
STJ entende que é válido o ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência
O que é a LGPD e do que ela trata?
Saiba mais sobre a Lei Complementar 169/2019
REFAZ 2019: possíveis benefícios oriundos do Convênio ICMS 151/19
MP 905/2019: 7 pontos que você precisa prestar atenção
As atribulações inerentes aos projetos de reforma tributária
Receita libera regras para declaração do IRPF
Conheça os documentos necessários para viajar com crianças e adolescentes
Profissionais de saúde ligados a cooperativas podem atuar em empresa de serviços médicos como tercei
