Sociedade em Conta de Participação (SCP)
Agentes na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Alterações nas Deliberações de Sociedades e Cooperativas em Tempos de Covid-19
Faz, desfaz e refaz ou uma única certeza
Decreto Estadual n.º 55.240/2020
ITR – Cálculo em tempos de COVID-19
ITR – Imposto sobre propriedade territorial rural
Direito Contratual: como a excepcionalidade do cenário atual repercute nos contratos vigentes
Análise CSEC: entenda a Medida Provisória nº 927/2020
Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
Honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista
Inscrição preexistente em cadastro restritivo não impede ação de dano moral por nova inclusão indevi
IRPF 2020: confira as regras de entrega, prazos e funcionalidades
STJ entende que é válido o ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência
O que é a LGPD e do que ela trata?
Saiba mais sobre a Lei Complementar 169/2019
REFAZ 2019: possíveis benefícios oriundos do Convênio ICMS 151/19
MP 905/2019: 7 pontos que você precisa prestar atenção
As atribulações inerentes aos projetos de reforma tributária
Receita libera regras para declaração do IRPF
Conheça os documentos necessários para viajar com crianças e adolescentes
Profissionais de saúde ligados a cooperativas podem atuar em empresa de serviços médicos como tercei
