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Coelho Silva e Centeno Advogados
Jun 13, 20201 min read
ITR – Cálculo em tempos de COVID-19
O ITR é um imposto vinculado diretamente á propriedade de imóveis rurais e é calculado sobre o valor da terra nua aplicando a alíquota...
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Coelho Silva e Centeno Advogados
Jun 13, 20202 min read
ITR – Imposto sobre propriedade territorial rural
Com base da Instrução Normativa n. 1.939/2020, publicada no dia 20 de abril de 2020, restou prorrogado o prazo para os municípios e o...
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Coelho Silva e Centeno Advogados
Jun 13, 20203 min read
Análise CSEC: entenda a Medida Provisória nº 927/2020
Com a edição da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, o Governo Federal flexibilizou várias regras contidas na CLT, a fim de...
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Coelho Silva e Centeno Advogados
Jun 13, 20202 min read
IRPF 2020: confira as regras de entrega, prazos e funcionalidades
A Receita Federal anunciou na quarta-feira, dia 19 de fevereiro, as regras de entrega, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração...
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Coelho Silva e Centeno Advogados
Jun 13, 20201 min read
REFAZ 2019: possíveis benefícios oriundos do Convênio ICMS 151/19
Com a publicação do Convênio ICMS 151/19 o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou que o Estados do Rio Grande do Sul...
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Coelho Silva e Centeno Advogados
Jun 13, 20202 min read
Receita libera regras para declaração do IRPF
A Receita Federal divulgou as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. As definições foram publicadas no Diário...
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