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Coelho Silva e Centeno Advogados
Aug 10, 20201 min read
Alterações nas Deliberações de Sociedades e Cooperativas em Tempos de Covid-19
Em razão da conversão da Medida Provisória 931 de março de 2020 na Lei n.º 14.030, publicada na data de 29/07/2020, restou prorrogado, em...
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Coelho Silva e Centeno Advogados
Jun 13, 20202 min read
Direito Contratual: como a excepcionalidade do cenário atual repercute nos contratos vigentes
Sabe-se que a pandemia do coronavírus terá, além dos impactantes reflexos sobre a saúde pública e a vida das pessoas, um forte efeito...
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Coelho Silva e Centeno Advogados
Jun 13, 20201 min read
Honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite equiparar créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins aos...
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Coelho Silva e Centeno Advogados
Jun 13, 20201 min read
STJ entende que é válido o ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu natureza de sentença constitutiva ao ato decisório que...
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Coelho Silva e Centeno Advogados
Jun 13, 20201 min read
Saiba mais sobre a Lei Complementar 169/2019
No início de dezembro (02/12) foi publicada a Lei Complementar 169/2019, cuja finalidade é facilitar a obtenção de empréstimos e...
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